Discutir projetos e ações focadas na promoção de políticas públicas voltadas às pessoas LGBTIAPN+ também é uma das premissas da gestão municipal. Nesta semana, a Prefeitura de Lagarto formalizou a equipe responsável pela organização da etapa municipal da Conferência Estadual LGBTQIAPN+, que acontece em maio. O município é o primeiro do Estado a constituir uma comissão organizadora formada por representantes do Governo Municipal e da sociedade civil.
Durante os próximos meses, a equipe formada estará focada na elaboração de propostas e na indicação dos delegados que participarão das etapas Estadual e Nacional, que acontecem, respectivamente, em maio e outubro deste ano. Neste período, serão elaboradas formas de implementação de políticas afirmativas de combate à pobreza e à discriminação da população LGBTQIAPN+. O município tem até o dia 31 de março para realizar sua conferência e apresentar as propostas deliberadas.
Segundo Walisson de Souza, representante da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest) na Comissão Organizadora, a gestão do prefeito Sérgio Reis “tem lançado um olhar especial para a comunidade LGBTQIAPN+, que é tão expressiva no município. Nosso objetivo é garantir a concessão de benefícios, reconhecimentos, rede de acolhimento, além de auxiliar a elaboração de projetos que deem voz a uma população geralmente vista à parte da sociedade, para obter como resultado uma Lagarto mais diversa, consciente e sem preconceitos”, explicou.
Para este ano, os trabalhos das conferências estarão voltados ao tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”, que será divido em quatro eixos temáticos: Enfrentamento à violência; Trabalho digno e geração de renda; Interseccionalidade e internacionalização; e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Não-bináries e Outras (LGBTQIAPN+).
De acordo com a coordenadora da 4ª Conferência Geral Estadual, Adriana Lohana, as conferências nas três esferas são importantes porque possuem um viés diferenciado nas formas de trabalhar com a comunidade. “A nossa ideia é se debruçar na elaboração de propostas que visem a cidadania plena dessa população, e é no chão do município que a gente executa as políticas públicas”, disse, parabenizando a gestão “por dar o pontapé na formalização de uma comissão para a Conferência Municipal”.
A representante da sociedade civil na comissão, Bizan Velô de Sousa, disse que “a Conferência Municipal se torna um marco dentro da comunidade, pois é uma forma de fortalecer o movimento civil, além de possibilitar a busca de políticas públicas que, realmente, sejam afirmativas. Nós não levaremos somente propostas, mas, principalmente, a interlocução que vamos fazer com o Governo Municipal para que essas políticas possam alcançar a comunidade LGBTQIAPN+”, disse.
Comissão
A equipe organizadora será composta por representantes da Secretaria Municipal da Comunicação (Secom); de Ordem Pública e Defesa do Patrimônio (Semop); de Governo e Inovação (Segov); do Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest); de Educação (Semed); e da Saúde (SMS).
Última atualização em 14 de fevereiro de 2025
