A Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest) e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da Pessoa Idosa (CMDPI), está mobilizando a população para participar da campanha Destinar, uma iniciativa que transforma parte do Imposto de Renda em investimento direto em projetos sociais locais.
A campanha, que possui abrangência nacional, é gerida em âmbito municipal pelos conselhos, que operam os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa. Pela primeira vez, os fundos do município de Lagarto estão aptos a receber doações diretamente por meio da declaração do Imposto de Renda.
Cidadãos e empresas que não realizaram doações diretas ao longo do ano e que optarem pela declaração no modelo completo — e tenham imposto a pagar — podem destinar até 6% do valor do imposto devido: 3% para o fundo da criança e adolescente e 3% para o fundo do idoso. Esses recursos, que já seriam encaminhados ao Governo Federal, podem agora permanecer no município e ser utilizados em ações concretas que beneficiam a população.
Ao final do período de declaração, os recursos arrecadados permitirão o lançamento de editais para financiamento de projetos sociais voltados à infância, adolescência e à pessoa idosa. Oficinas de arte, música, esporte e outras ações voltadas ao cuidado e inclusão social estão entre as iniciativas que poderão ser contempladas.
A secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho, Suely Menezes, reforça o valor social da campanha. “A campanha Destinar representa uma oportunidade muito bonita de cuidarmos uns dos outros, especialmente daqueles que mais precisam da nossa atenção: as crianças, os adolescentes e os idosos. Quando a população escolhe direcionar uma parte do seu imposto para os fundos municipais, está, na verdade, plantando esperança, fortalecendo os laços e garantindo mais dignidade, inclusão e bem-estar”, destacou.
Mobilização em conjunto com a sociedade
Baruc Correia, presidente do CMDCA, destaca que a campanha é fruto da união entre o poder público e a sociedade civil organizada: “Um projeto como esse é importante porque une governo e sociedade civil. Os conselhos são compostos por representantes da gestão pública e de entidades sociais, o que fortalece a mobilização e a conscientização da população sobre a importância de doar. Esse valor já será debitado do contribuinte; a diferença é que ele pode ser direcionado para um fundo com compromisso real com as causas da infância, adolescência e do idoso. Essa união fortalece nosso município e movimenta investimentos sociais que fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.
Como fazer a destinação do Imposto de Renda
Para participar da campanha Destinar, o primeiro passo é verificar se você faz a declaração do Imposto de Renda no modelo completo, pois somente quem utiliza essa opção pode fazer a destinação. Se for o seu caso, é possível doar até 3% do valor do imposto para o Fundo da Criança e do Adolescente e mais 3% para o Fundo da Pessoa Idosa. Já quem realizou doações ao longo do ano anterior pode informar esses valores na declaração e destinar até 6% para cada fundo, totalizando até 12%.
O processo é simples. Ao preencher a declaração no programa da Receita Federal (DIRPF), basta acessar o menu à esquerda e escolher as opções “Doações Diretamente na Declaração – ECA”, para o fundo da criança e do adolescente, e “Doações Diretamente na Declaração – Idoso”. Depois, selecione o tipo de fundo como “municipal”, escolha o estado de Sergipe e o município de Lagarto. O próprio sistema vai calcular automaticamente o valor que pode ser doado.
Em seguida, finalize a declaração e gere o DARF referente à doação. O pagamento deve ser feito até a data de vencimento da primeira parcela do imposto. Após a confirmação do pagamento, o fundo beneficiado enviará um recibo, que deve ser guardado como comprovante.
Participar da campanha Destinar é uma forma simples e transparente de contribuir com o desenvolvimento de projetos que transformam realidades.
