Na tarde desta quinta-feira, 27, o prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, participou de uma reunião com os profissionais que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) do município para alinhar a proposta de gratificação por desempenho, conforme a portaria do novo financiamento do Ministério da Saúde.
A reunião foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e reuniu médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde e as equipes de saúde bucal. Na oportunidade, foram apresentadas aos profissionais todas as informações sobre como vai funcionar o incentivo e os valores, sendo R$ 8 mil quando o alcance dos indicadores for ótimo, R$ 6 mil quando for bom, R$ 4 mil suficiente e R$ 2 mil regular. Esse valor geral será dividido para a quantidade de pessoas que forma a equipe.
O incentivo financeiro foi aprovado pelo Ministério da Saúde desde abril de 2024. No entanto, os profissionais do município de Lagarto ainda não recebiam porque era preciso um projeto de lei que regulamentasse a distribuição do repasse, a pedido do Ministério da Saúde. Com a nova gestão, o incentivo foi colocado como prioridade, sendo o Projeto de Lei Complementar N° 04/2025 aprovado nesta quinta-feira, 27, pela Câmara de Vereadores de Lagarto (CML).
O prefeito Sérgio Reis destacou a reunião como um momento muita alegria para ele e para todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente para aqueles que compõem as equipes de saúde do município. "É um incentivo que era reivindicado há muito tempo pelos servidores e que a gestão anterior acabou não concedendo para eles. Eu disse que, em nossa gestão, 100% desses recursos seriam entregues às Equipes de Saúde da Família, que vão, a partir de agora, através de indicadores, poder receber esse incentivo, proporcional à produtividade de cada equipe”, enfatiza.
A secretária de Saúde, Goretti Reis, destaca a importância da gratificação para a categoria. “É um grande ganho para eles, uma portaria que existe no Ministério da Saúde e dá um incentivo mensal de qualidade, em que eles podem receber de R$ 500,00 até R$ 660,00, a depender do desempenho de cada equipe. O incentivo vem para que a gente possa, cada vez mais, trabalhar com qualidade a assistência para os usuários. Esse é o propósito, que a gente trabalhe, alcance os indicadores e tenha qualidade na assistência em saúde”, explica.
O repasse
De acordo com o Projeto de Lei Complementar n° 04/2025, aprovado na tarde desta quinta-feira, 27, na Câmara de Vereadores de Lagarto (CML), a nova matriz remuneratória para pagamento de incentivo de qualidade está destinada aos profissionais que atuam diretamente na Atenção Primária à Saúde: equipes de Saúde da Família (eSF); equipes de Saúde Bucal (eSB); Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e equipe Multiprofissional (eMULTI).
Os recursos disponibilizados para as gratificações são oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Em caso de extinção do programa ou de eventual falta de repasse financeiro ao Fundo Municipal de Saúde, o município fica desobrigado de pagar os valores referentes ao respectivo componente de qualidade.
Em outros municípios, quando há repasse, apenas 60% do adicional de incentivo destinado pelo Ministério da Saúde costuma ser repassado às equipes. O compromisso do prefeito Sérgio Reis é fazer o repasse em condições integrais para incentivar as equipes a aumentarem os indicadores de qualidade do município e melhorarem o atendimento à população nas diversas frentes de atuação. "Assumi o compromisso que, sendo prefeito de Lagarto, nós iríamos dar os 100% de incentivo para as equipes de Saúde da Família, e assim está sendo feito no dia de hoje", destacou o prefeito Sérgio durante a reunião com as eSFs.
