Com o tema ‘Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Não-bináries e Outras (LGBTQIAPN+)’, a Prefeitura Municipal de Lagarto realizou no último sábado, 29, a 1ª Conferência Municipal voltada à comunidade.Durante toda a tarde, gestão municipal e sociedade civil dialogaram e elaboraram ações e propostas que serão encaminhadas às etapas estadual e nacional, que acontecem, respectivamente, em julho e novembro deste ano.
O evento trouxe para discussão os quatro eixos temáticos: enfrentamento a violência LGBTQIAPN+, acesso digno ao mercado de trabalho e geração de renda, interseccionalidade e internacionalização, além de institucionalização da política nacional dos direitos das pessoas LGBTQIAPN+.
A partir dos quatro eixos, foram pactuadas, para apresentar nas conferências estadual e nacional, ideias de políticas públicas que gerem emprego e renda para as pessoas LGBTQIAPN+, formação continuada e acesso à formação técnico-profissional e acadêmica, estratégias de enfrentamento às violações dos direitos, acolhimento em situações de violência, levantamento e mapeamento dessa parcela da sociedade, ações de combate à homofobia no ambiente de trabalho, além da participação dos poderes em ações estratégicas para garantir os direitos da população LGBTQIAPN+, entre outros.
De acordo com a diretora de Projetos Estratégicos da Secretaria Municipal de Governo (Segov), Sara Ternes, “a Prefeitura tem o papel legal de convocar a Conferência, reunir os movimentos sociais envolvidos nessa temática, assim como aquelas secretarias ligadas ao tema, para elaborar propostas que vão além da Conferência, mas que podem ser implantadas dentro do próprio município“, explicou.
Da mesma forma, a secretária de Inclusão à Pessoa com Deficiência, de Acessibilidade e Direitos Humanos, Manoela Dias, pontuou que “a 1ª Conferência LGBTQIAPN+ de Lagarto é um espaço de discussões que amplia o nosso entendimento sobre a temática, para que possamos construir ações de amparo a essa comunidade de forma rotineira e diária. A partir deste encontro nós ficamos atentos para futuras ações enquanto Governo Municipal”.
Lagarto é a primeira cidade sergipana a realizar a conferência LGBTQIAPN+. Segundo a coordenadora-geral da etapa estadual, Adriana Lohana, “o municipio realizou em tempo recorde todo o processo para que essa conferência fosse realizada. Num momento de retrocesso, quando as questões relacionadas ao preconceito avançam, a gestão municipal mostra que está atenta aos direitos humanos“, destacou.
Elissandra Santana, que estava como participante nesta etapa, destacou que o evento vai além de um marco histórico. “É a formação de valores dessa diversidade que temos nesta cidade, e que a sociedade precisa respeitar, independente do gênero, raça ou religião. Espero que a partir desse encontro todos reconheçam o nosso papel na sociedade e não mais pratiquem a intolerância de gênero”, falou.
Membro da Comissão Organizadora da Conferência, a jornalista Bizan Velô de Souza chamou a atenção para dados negativos e falou sobre a importância do debate contínuo sobre o tema. “Nordeste é a região que mais mata pessoas LGBTQIAPN+ no Brasil, e a gestão municipal tem abraçado a causa da comunidade, inclusive, ao criar o Conselho Municipal LGBTQIAPN+. O importante é que reunimos, hoje, sociedade civil, governo, pessoas LGBTQIAPN+, cisgêneros, todos discutindo assuntos voltados a essa parcela da sociedade“, enfatizou.
Representantes
Ao final da Conferência, seis delegados foram eleitos para representar Lagarto nas conferências estadual e nacional que serão realizadas ainda neste ano. Representam o Governo Municipal as três titulares Jessica Souza Borges, Elissandra do Nascimento Santana e Carla Jeane Rabelo Martins. Pela sociedade civil, ficaram definidos também três titulares: Leandro Calixto Henriques, Barbara Marques dos Santos e Bizan Velô, com as representações suplentes de Layla Aparecida de Jesus, Ana Liz Pereira de Matos e Keviny Batista Silva.