A Prefeitura Municipal de Lagarto (PML) realizará, na próxima quinta-feira, 10, uma audiência pública para discutir com os cidadãos do município a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA 2026-2029). A audiência acontecerá em modalidade online, através do canal oficial da administração municipal no Youtube, às 14h.
Os interessados em participar do diálogo podem acessar o canal da PML no YouTube: https://www.youtube.com/c/PrefeituraDeLagarto. A audiência pública é um instrumento que busca promover a participação popular no processo de decisão sobre políticas públicas, e nesse caso em específico, as relacionadas ao orçamento municipal para os próximos anos.
Todo o material informativo está disponibilizado no Portal da Transparência, assim como o modelo de formulário para indicação de sugestão, na aba Audiências Públicas, no site da PML. O envio de indicações pode ser feito até às 13h da próxima sexta-feira, 11, pelo e-mail: segov@lagarto.se.gov.br.
A LDO fixará as metas e prioridades da Administração Pública para o próximo exercício financeiro e norteará a elaboração do orçamento anual, entre outros assuntos. A LOA, por sua vez, definirá o Orçamento Anual para 2026 e o PPA apresentará as metas, programas e ações para o quadriênio 2026-2029.
A participação da comunidade vai auxiliar a administração municipal a identificar quais iniciativas devem ser prioritárias nos projetos que serão encaminhados ao poder Legislativo para apreciação dos representantes parlamentares eleitos.
Acesse o modelo de formulário para indicação de sugestões: https://lagarto.se.gov.br/audiencia-publicaldo-loa-e-ppa