No final de novembro, o Governo Federal suspendeu o repasse de recursos destinados à Cultura nos estados e municípios, o que impactou diretamente os profissionais contemplados pela Lei Aldir Blanc. Em Lagarto, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), está avançando nos trâmites necessários para retomar os pagamentos aos artistas e coletivos [...]
Na manhã desta terça-feira, 7, a Prefeitura de Lagarto realizou uma reunião de alinhamento com o intuito de traçar um plano de desenvolvimento e melhorias para os mercados municipais. A reunião teve como público-alvo os feirantes e comerciantes do município e foi realizada no Mercado Municipal José Corrêa Sobrinho, localizado no Centro. Neste primeiro momento, [...]
QUAL O FATO GERADOR DO ITBI? O imposto sobre transmissão Inter- vivos tem como fato gerador a transmissão a qualquer titulo por ato oneroso, de bens imóveis. QUAL A BASE DE CALCULO DO ITBI? A base de cálculo do imposto é o valor dos bens ou direitos relativos ao imóvel, no momento da transmissão, através [...]
QUAL O FATO GERADOR DO IPTU? O Imposto Predial e Territorial Urbano, tem como fato gerador, a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana do Município. QUAL A BASE DE CALCULO DO IPTU? A base de cálculo [...]
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO – SEMADENDEREÇO: Praça da Piedade, 13 – Lagarto (SE) - CEP: 49.400-000TELEFONE: (79)3631-9612SECRETÁRIO(A): Josefa Elza Santos BatistaE-MAIL: semad@lagarto.se.gov.brSITE: www.lagarto.se.gov.br/semad/ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFINENDEREÇO: Praça da Piedade, 13 – Lagarto (SE) - CEP: 49.400-000TELEFONE: (79)3631-9601SECRETÁRIO(A): Maria Auxiliadora Carvalho de MenezesE-MAIL: sefin@lagarto.se.gov.brSITE: www.lagarto.se.gov.br/sefin/ SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - SEPLANENDEREÇO: [...]
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