Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Lagarto

Tipo	Ano	Legislação	Título	Arquivo PDF
Decretos	2025	1170/2025	Decreto nº 1.170/2025 - Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI e sobre a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP e estabelece outras providências.	Decreto nº 1.170.pdf
Decretos	2025	1169/2025	Decreto nº 1.169/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, no âmbito da Administração Pública Municipal, para condução dos atos das licitações e contratações municipais realizados nos termos do art. 6º, inciso LX e...	Decreto nº 1.169.pdf
Decretos	2025	1168/2025	Decreto nº 1.168/2025 - Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, da Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, e dá providências correlatas.	Decreto nº 1.168.pdf
Decretos	2025	1167/2025	Decreto nº 1.167/2025 - Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDU, e dá providências correlatas.	Decreto 1.167.pdf
Decretos	2025	1166/2025	Decreto nº 1.166/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Trabalho Avaliadora da Fase de Investigação Social do Concurso Público - CTAFIS, dos Editais nº 01/2024 e 02/2024, dos cargos de Agente de Trânsito, Agente de Fiscalização de Transporte...	Decreto 1.166.pdf
Decretos	2025	1165/2025	Decreto nº 1.165/2025 - Institui a Comissão de Implantação do Diário Oficial Eletrônico - CIDO, no âmbito do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, e dá outras providências.	Decreto nº 1.165.pdf
Decretos	2025	1164/2025	Decreto nº 1.164/2025 - Regulamenta, no âmbito do poder executivo, a autorização de viagens, a aquisição de passagens e a concessão de diárias e dá outras providências.	Decreto nº 1.164.pdf
Decretos	2025	1163/2025	Decreto nº 1.163/2025 - Nomeia representantes do Governo Municipal, Titulares e Suplentes, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, da Secretaria Municipal do Desenvolvimentos Social e do Trabalho - SEDEST.	Decreto 1.163.pdf
Decretos	2025	1162/2025	Decreto nº 1.162/2025 - Constitui a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no âmbito da administração pública municipal, e dá providências correlatas.	Decreto 1.162.pdf
Decretos	2025	1161/2025	Decreto nº 1.161/2025 - Nomeia Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municpal de Educação de Lagarto - CMEL, da Secretaria Municipal da Educação - SEMED.	Decreto nº 1.161.pdf

Data da última atualização no site: 11/04/2025 11:49