Liberação de Recursos Federais (Lei 9.452)Luciano Martins2024-07-12T10:03:06-03:00
Nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, combinado com o artigo 7º, inciso XI, da Portaria Interministerial MPO/MF/CGU Nº 424, de 30/12/2016, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de janeiro de 2017, a Prefeitura de Lagarto, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, NOTIFICA aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais e a população em geral deste município, a liberação dos seguintes recursos financeiros.
Última movimentação
Contratos
Convênios
Termos de Adesão
Termos de Compromissos
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EC nº 105 de 12/12/2019
OUTROS
|
Contrato nº 4.236.00/2021 – Siconv nº 924864/2021
- Valor: Repasse R$ 253.075,00 – Contrapartida R$ 10.000,00
- Objeto: Pavimentação e drenagem de ruas do municipio de Lagarto (ESTRADA DO CAMPO, POVOADO COLÔNIA 13)
- Fonte: Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional/CAIXA – Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado – Nacional
- Conta Corrente nº: 71043-8 Caixa Ecônomica Federal – Agência 0645
- LICITAÇÃO:
- Tomada de Preço nº 04/2022
- Empresa vencedora: A.G.E. Manutenção e Reformas Eireli
- Contrato nº 116/2022
- Valor: R$ 207.078,96
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/08/2023 |
R$ 253.075,00 |
|
|
TOTAL…… |
R$ 253.075,00 |
Lei Paulo Gustavo – Plano de Ação/Termo de Adesão nº 30882120230002-008924
- Valor: Repasse R$ 896.173,11
- Objeto: Apoio a produções audiovisuais, sala de cinema, formação, qualificação e difusão, apoio as demais áreas da cultura que não áudiovisual
- Fonte: Ministério da Cultura
- Conta Corrente nº: 60130-6/60.131-4 Banco do Brasil – Agência: 0336-0
Data/conta |
Valor Recebido (R$) |
15/08/2023 – 60130-6 |
R$ 637.806,04 |
15/08/2023 – 60131-4 |
R$ 258.366,71 |
TOTAL…… |
R$ 896.173,11 |
Contrato nº 1070033-01 – Siconv nº 899100/2020
- Valor: Repasse R$ 1.922.356,00 – Contrapartida R$ 566.737,11
- Objeto: Construção da Orla da Barragem no município de Lagarto – Etapa I.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA – Programa A Hora do Turismo.
- Conta Corrente nº: 647.154-0 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
- LICITAÇÃO
- Tomada de Preço 04/2021
- Empresa Vencedora: Liga Engenharia LTDA
- Contrato: 14/2022
- Valor: R$ 2.479.093,11
Dados |
Valor Recebido (R$) |
13/05/2022 |
382.471,20 |
29/12/2022 |
573.706,80 |
08/06/2023 |
573.706,80 |
31/07/2023 |
382.471,20 |
TOTAL…… |
1.912.356,00 |
Contrato nº 1078390-49/2021 – Siconv nº 914386-2021
- Valor: Repasse R$ 3.215,099,00 – Contrapartida R$ 34.901,00
- Objeto: Construção da Orla da Barragem no município de Lagarto – Etapa II.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA – Programa A Hora do Turismo.
- Conta Corrente nº: 647.157-5 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
- LICITAÇÃO
- Concorrência nº 04/2022
- Empresa Vencedora: ATM Projetos e Serviços LTDA
- Contrato nº 39/2023
- Valor R$ 3.049.978,02
Dados |
Valor Recebido (R$) |
09/06/2023 |
R$ 643.019,80 |
25/04/2024 |
R$ 964.529,70 |
04/07/2024 |
R$ 215.099,00 |
|
|
TOTAL…… |
R$ 1.822.648,50 |
Contrato nº 1078390-49 – Siconv nº 914386/2021
- Valor: Repasse R$ 3.215.099,00 – Contrapartida R$ 34.901,00
- Objeto: Construção da Orla da Barragem no município de Lagarto – ETAPA II
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA – Programa A Hora do Turismo.
- Conta Corrente nº: 647.156-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
09/06/2023 |
R$643.019,80 |
|
|
|
|
TOTAL…… |
R$ 643.019,80 |
Contrato nº 1075190-85/2020 – Siconv nº 909564/2020
- Valor: Repasse R$ 955.000,00 – Contrapartida R$ 128.332,50
- Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais – Etapa II do Município de Lagarto
- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA – Programa Agropecuária Sustentável.
- Conta Corrente nº: 647.1567-0 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
- LICITAÇÃO
- Concorrência nº 09/2021
- Empresa vencedora: Sergipe Empreendimento Ltda
- Contrato nº 34/2022
- valor R$ 1.083.332,50
Dados |
Valor Recebido (R$) |
03/11/2022 |
91.000,00 |
21/06/2023 |
864.000,00 |
|
|
TOTAL…… |
955.000,00 |
Contrato nº 1033332-82/2016 – Siconv nº 832490/2016
- Objeto: Pavimentação, drenagem e a construção da Praça do Povoado Tanque e reforma e modernização da Praça Daniel Lino do Nascimento no Povoado Olhos D’água no município de Lagarto.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.102-8 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
12/12/2017 |
243.852,85 |
24/03/2020 |
146.311,73 |
23/06/2021 |
97.541,15 |
TOTAL…… |
487.705,73 |
Contrato nº 1055199-24/2018 – Siconv nº 875700/2018
- Objeto: Pavimentação em diversas ruas no Povoado Colônia Treze, no âmbito do Programa Planejamento Urbano no município de Lagarto/SE ETAPA II
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA
- Valor Global: R$ 250.000,00
- Valor do repasse: R$ 222.857,14
- Valor da Contrapartida: R$ 27,142,86
- Conta Corrente nº: 71024-1 Caixa Econômica Federal – Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
24/07/2020 |
11.142,86 |
13/08/2020 |
33.428,57 |
08/06/2021 |
66.857,14 |
26/07/2021 |
111.428,57 |
TOTAL |
222.857,14 |
Contrato nº 1055178-82/2017 – Siconv nº 873295/2018
- Objeto: Pavimentação em diversas ruas no Povoado Colônia Treze, no âmbito do Programa Planejamento Urbano no município de Lagarto/SE ETAPA I
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA
- Conta Corrente nº: 71023-3 Caixa Econômica Federal – Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
24/07/2020 |
18.285,71 |
19/08/2020 |
54.857,15 |
08/06/2021 |
109.714,28 |
31/03/2022 |
171.556,58 |
TOTAL |
354.413,72 |
Contrato nº 1055218-41/2018 – Siconv nº 875702/2018
- – Objeto: Pavimentação em diversas ruas do Bairro Cidade Nova, no âmbito do Programa Planejamento Urbano no município de Lagarto/SE.
- – Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA
- – Conta Corrente nº: 71021-7 Caixa Econômica Federal – Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
24/07/2020 |
11.142,86 |
13/08/2020 |
33.428,57 |
08/06/2021 |
66.857,14 |
24/03/2022 |
106.882,28 |
25/04/2022 |
4.546,29 |
TOTAL |
222.857,14 |
Contrato nº 1041870-93/2017 – Siconv nº 848422/2017
- Objeto: Pavimentação Asfáltica no município de Lagarto/SE, nova entrada da cidade, via estrada do Povoado Limoeiro.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 71019-5 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
13/02/2019 |
197.660,00 |
20/01/2020 |
170.580,58 |
16/03/2020 |
330.092,20 |
30/04/2020 |
1.080.607,22 |
23/04/2021 |
197.660,00 |
TOTAL |
2.174.260,00 |
Contrato nº 1060726-97/2018 – Siconv nº 874074/2018
- Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no Povoado Colônia Treze no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério da Cidadania/CAIXA
- Valor global: R$ 372.156,19
- Valor de repasse: R$ 319.428,00
- Valor de Contrapartida: R$ 52.728,19
- Conta Corrente nº: 647.140-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
30/12/2020 |
63.885,60 |
13/08/2021 |
191.656,80 |
22/12/2021 |
63.885,60 |
TOTAL…… |
319.428,00 |
Contrato nº 1008898-72/2013 – Siconv nº 791076/2013
- Objeto: Reforma e Ampliação de Ciclovia no Bairro Cidade Nova no Município de Lagarto.
- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.057-9 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
24/11/2015 |
18.440,29 |
10/04/2018 |
14.606,13 |
31/08/2018 |
78.114,08 |
31/10/2018 |
84.924,33 |
26/12/2018 |
97.476,24 |
06/06/2019 |
237.402,77 |
21/10/2019 |
48.095,63 |
17/06/2020 |
53.800,23 |
10/11/2020 |
180.075,15 |
30/11/2020 |
669.168,14 |
|
|
TOTAL…… |
1.482.099,99 |
Plano de Ação nº 09032021-013045-2021
- Objeto: Modalidade de Transferência Especial
- Fonte: Ministério da Econômica
- Conta Corrente nº: 6672010-9. Caixa Econômica Federal – Agência 645-9
Data |
Valor Recebido (R$) |
27/09/2021 |
4.500.000,00 |
27/09/2021 |
200.000,00 |
TOTAL |
4.700.000,00 |
Plano de Ação nº 09032022-01235-2022
- Objeto: Modalidade de Transferência Especial
- Fonte: Ministério da Econômica
- Conta Corrente nº: 66722012-5. Caixa Econômica Federal – Agência 645-9
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/07/2022 |
R$ 5.769.682,00 |
TOTAL |
R$ 5.769.682,00 |
Plano de Ação nº 09032023-031179-2023
- Objeto: Modalidade de Transferência Especial
- Fonte: Ministério da Economia
- Conta Corrente nº: 6672012-5 – Caixa Econômica Federal – Agência 645-9
Data |
Valor Recebido (R$) |
21/08/2023 |
R$ 8.025.849,50 |
28/09/2023 |
R$ 2.710.849,50 |
TOTAL |
R$ 10.736.699,00 |
Plano de Ação nº 07208420200002-000544
- Objeto: Subsidiar parte do recurso para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais e comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
- Conta Corrente nº: 50540-4. Banco do Brasil – Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/10/2020 |
729.429,56 |
|
|
TOTAL |
729.429,56 |
Contrato nº 1042334-32/2017 – Siconv nº 847855/2017
- Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no município de Lagarto/SE – POVOADO BREJO
- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.116-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
02/01/2019 |
49.170,00 |
25/09/2019 |
98.340,00 |
24/06/2020 |
98.340,00 |
|
|
TOTAL…… |
245.850,00 |
Contrato nº 1040597-99 – Siconv nº 844991/2017
- Objeto: Pavimentação e drenagem em diversas ruas no povoado Colônia Treze – ETAPA I, no município de Lagarto
- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA
- Conta Corrente nº: 71018-9 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
- LICITAÇÃO
- Tomada de Preço nº 01/2023
- Empresa Vencedora: SANTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
- Contrato nº 88/2023
- Valor R$ 223.440,76
Data |
Valor Recebido (R$) |
16/05/2019 |
49.170,00 |
22/05/2020 |
98.340,00 |
24/07/2020 |
98.340 |
TOTAL…… |
245.850,00 |
Contrato nº 1062087-47/2018 – Siconv nº 879798/2018
- Objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados a Filarmônica de Lagarto
- Fonte: Ministério da Cidadania/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647144-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
20/03/2020 |
107.638,87 |
|
|
TOTAL |
107.638,87 |
Convênio nº 29/2019 – GOVERNO DE ESTADO/SEDUC- PEATE
- Objeto: Auxilio financeiro visando custear o oferecimento de transporte escolar de Alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.
- Fonte: Governo do Estado/SEDUC
- Valor: R$ 3.046.600,00
- Conta Corrente nº: 300.389-6 Banco do Estado de Sergipe – Agência: 009
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
20/12/2019 |
304.660,00 |
|
|
12/02/2020 |
303.960,00 |
|
|
17/02/2020 |
700,00 |
|
|
06/03/2020 |
304.660,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL…… |
913.980,00 |
Contrato nº 0263918-35/2008 – Siconv nº 650904/2008
- Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer/Construção de quadra poliesportiva na Colônia Treze
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.023-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
15/03/2010 |
29.250,00 |
03/01/2012 |
21.503,62 |
03/09/2010 |
43.875,00 |
17/12/2012 |
15.819,38 |
23/05/2011 |
3.700,13 |
30/04/2013 |
27.187,87 |
20/10/2011 |
4.914,00 |
X |
X |
TOTAL…… |
146.250,00 |
Contrato nº 0265005-43/2008 – Siconv nº 650878/2008
- Objeto: Drenagem e pavimentação no Bairro Libório – Lagarto/SE
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.025-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
15/04/2010 |
145.472,84 |
19/05/2011 |
79.413,35 |
TOTAL…… |
224.886,19 |
Contrato nº 0262771-56 – Siconv nº 650903/2008
- Objeto: Construção de quadra de esporte no Povoado Olhos D’água.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.019-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
18/05/2010 |
39.000,00 |
18/09/2012 |
11.713,00 |
03/09/2010 |
58.500,00 |
17/12/2012 |
15.093,00 |
02/01/2012 |
21.138,00 |
30/04/2013 |
24.102,00 |
03/01/2012 |
25.454,00 |
X |
X |
TOTAL…… |
195.000,00 |
Contrato nº 0263072-15/2008 – Siconv nº 650898/2008
- Objeto: Construção de quadra de esporte no Bairro Matinha.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.020-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
18/05/2010 |
29.250,00 |
03/01/2012 |
19.490,25 |
03/09/2010 |
43.875,00 |
18/09/2012 |
12.143,63 |
20/05/2011 |
1.930,50 |
30/04/2013 |
26.836,87 |
20/10/2011 |
12.723,75 |
X |
X |
TOTAL…… |
146.250,00 |
Contrato nº 0262634-82/2008 – Siconv nº 650902/2008
- Objeto: Construção de quadra de esporte no Jardim Campo Novo.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.018-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
01/04/2010 |
35.100,00 |
03/01/2012 |
25.149,15 |
16/09/2010 |
52.650,00 |
18/09/2012 |
18.181,80 |
23/05/2011 |
3.001,05 |
17/12/2012 |
9.003,15 |
20/10/2011 |
9.301,50 |
24/05/2013 |
23.113,35 |
TOTAL…… |
175.500,00 |
Contrato nº 0308123-94/2009 – Siconv nº 721479/2009
- Objeto: Pavimentação a paralelepípedo da Rua José Xavier de Araújo – Pov. Jenipapo.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.030-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
27/12/2011 |
17.057,34 |
29/06/2012 |
48.019,80 |
02/01/2013 |
33.122,86 |
TOTAL…… |
98.200,00 |
Contrato nº 0306361-45/2009 – Siconv nº 718557/2009
- Objeto: Pavimentação Asfáltica de Logradouros Públicos.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.029-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/11/2011 |
248.917,50 |
24/10/2012 |
524.745,00 |
TOTAL…… |
773.662,50 |
Contrato nº 0328340-47/2010 – Siconv nº 737213/2010
- Objeto: Construção e implantação de uma unidade de beneficiamento de raiz de mandioca e seus derivados.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.038-2 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
23/01/2012 |
451.200,00 |
TOTAL…… |
451.200,00 |
Convênio nº 314/SNAS/MDS/2008
- Objeto: Aquisição de material de consumo/Contratação de serviços de terceiros (pessoa física) para o Centro de Atendimento a Criança e ao Adolescente – Associação de Caridade no Povoado Jenipapo.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Conta Corrente nº: 35.656-5 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
21/11/2012 |
100.000,00 |
TOTAL…… |
100.000,00 |
Termo de Compromisso nº PAC200863/2011
- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta na Escola Municipal Adelina Maria.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 32.861-8 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
01/09/2011 |
97.992,72 |
03/01/2013 |
122.490,90 |
05/09/2012 |
146.989,07 |
03/01/2013 |
122.490,89 |
TOTAL…… |
489.963,58 |
Termo de Compromisso nº PAC202331/2011
- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta no Bairro Ademar de Carvalho
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 33.811-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
04/01/2012 |
97.824,30 |
14/11/2012 |
122.280,37 |
11/09/2012 |
48.912,15 |
31/01/2013 |
122.280,36 |
14/11/2012 |
97.824,30 |
X |
X |
TOTAL…… |
489.121,49 |
Termo de Compromisso nº PAC200428/2011
- Objeto: Construção de 3 (três) unidades de educação infantil, situadas em: Creche Ademar de Carvalho na Av. Augusto Franco, Creche Lourival na Av. Lourival Baptista e Creche Loteamento Mesquita na Rua Carmelita Maria de Jesus.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 32.483-3 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
22/07/2011 |
643.625,30 |
11/09/2012 |
1.576,96 |
03/01/2012 |
963.860,98 |
11/09/2012 |
1.609.063,25 |
TOTAL…… |
3.218.126,49 |
Termo de Compromisso PAR Nº 5127/2012
- Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e veículos escolares.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 34.837-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
09/07/2012 |
264.000,00 |
09/07/2012 |
905.256,00 |
09/07/2012 |
62.820,00 |
09/07/2012 |
36.500,00 |
09/07/2012 |
441.720,00 |
X |
X |
TOTAL…… |
1.710.296,00 |
Termo de Compromisso PAR Nº 9611/2012
- Objeto: Aquisição de Equipamentos.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 35.820-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
10/04/2013 |
366.330,44 |
TOTAL…… |
366.330,44 |
Termo de Compromisso PAR Nº 201300536
- Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 37.625-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
10/10/2013 |
31.080,90 |
10/10/2013 |
35.731,80 |
TOTAL…… |
66.812,70 |
Termo de Compromisso PAR Nº 8955/2012
- Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 35.665-4 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
12/04/2013 |
184.163,08 |
TOTAL…… |
184.163,08 |
Contrato nº 11447284000185/2011-01 SISMOB
- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Jenipapo
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
03/01/2012 |
6.603,36 |
31/01/2013 |
26.413,44 |
TOTAL |
33.016,80 |
Convênio nº 11447284000185/2011-02 SISMOB
- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado colônia treze
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
03/01/2012 |
53.845,40 |
11/03/2013 |
215.381,61 |
TOTAL |
269.227,02 |
Convênio nº 11447284000185/2011-03 SISMOB
- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Brasília
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
03/01/2012 |
12.778,68 |
31/01/2013 |
51.114,72 |
TOTAL |
63.893,40 |
Convênio nº 11447284000185/2011-04 SISMOB
- Objeto: Reforma/Ampliação da Unidade Básica de Saúde Leandro Maciel (POSTO DO LEITE)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 176-3 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
03/01/2012 |
13.878,66 |
31/01/2013 |
55.514,63 |
TOTAL |
69.393,29 |
Convênio nº 2803502420538/11187 SISMOB
- Objeto: Ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria do Carmo (CAMPO DA VILA)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 66210140 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/06/2012 |
29.964,00 |
16/07/2012 |
119.856,00 |
TOTAL |
149.820,00 |
Processo nº 25000.096869/2013-03 Fundo Nacional de Saúde
- Objeto: Programa Nacional de Orientação Profissional – PRÓ-SAÚDE (Capital)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 66240174 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
14/08/2013 |
60.000,00 |
TOTAL |
60.000,00 |
Processo nº 25000.111814/2012-41 Fundo Nacional de Saúde
- Objeto: Programa Nacional de Orientação Profissional – PRÓ-SAÚDE (Custeio)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 624008-5 CAIXA Econômica Federal – Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/06/2013 |
339.951,00 |
TOTAL |
339.951,00 |
Convênio nº 784569/2013 – Siconv nº 784569/2013
- Objeto: Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Básica – Aquisição de Material de Consumo e Contratação de serviços de terceiros (pessoa física e/ou jurídica) Atendimento a APAE.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- Conta Corrente nº: 38.572-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
30/01/2015 |
150.000,00 |
TOTAL….. |
150.000,00 |
Termo de Compromisso Nº PAC203554/2012
- Objeto: Construção de Quadra Escolar Coberta na Escola João Pedro de Araújo – Povoado Jenipapo.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 34.713-2 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
01/11/2012 |
97.824,30 |
09/09/2014 |
97.824,30 |
14/08/2013 |
146.736,45 |
20/01/2015 |
122.280,37 |
09/09/2014 |
24.456,07 |
X |
X |
TOTAL…… |
489.121,49 |
Contrato nº 0387275-92/2012 – Siconv nº 770599/2012
- Objeto: Construção de quadra esportiva no Povoado Colônia Treze – Lagarto.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.048-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
09/12/2014 |
121.875,00 |
30/01/2015 |
121.875,00 |
TOTAL…… |
243.750,00 |
Convênio nº 13124052000111009 Fundo Nacional de Saúde
- Objeto: Construção da Academia de Saúde (Modalidade ampliada)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 66240131 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
16/04/2012 |
36.000,00 |
03/07/2014 |
108.000,00 |
04/08/2015 |
36.000,00 |
TOTAL |
180.000,00 |
Contrato nº 1005237-37/2013 – Siconv nº 784932/2013
- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada e equipamentos para agroindustria.
- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.053-6 Caixa Econômica Federal – Agência 0645
- LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 08/2023
- Empresa Vencedora: Industria Santa Cruz LTDA
- Contrato nº 122/2023
- Valor R$ 300.258,00
Data |
Valor Recebido (R$) |
26/08/2015 |
776.000,00 |
TOTAL |
776.000,00 |
Contrato nº 2646.1022905-29/2015 – Siconv nº 816523
- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (escavadeira hidráulica, camião).
- Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647071-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
11/04/2016 |
487.500,00 |
TOTAL…… |
487.500,00 |
Termo de Compromisso nº TC/PAC 241/2009
- Objeto: Melhoria Habitacional para controle da doença de chagas no município de Lagarto/Construção de 11 casas Padrão Popular no Povoado Quipé.
- Fonte: MS/FUNASA
- Conta Corrente nº: 29.332-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
15/03/2010 |
29.532,48 |
03/02/2016 |
73.831,21 |
10/09/2010 |
44.298,73 |
|
|
TOTAL…… |
147.662,42 |
Contrato nº 251072-62/2008 – Siconv nº 623597/2008
- Objeto: Elaboração do Plano Habitacional de Interesse Social – PLHIS.
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.015-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
03/09/2008 |
17.512,00 |
30/12/2009 |
8.225,60 |
30/10/2009 |
3.502,40 |
|
|
TOTAL…… |
29.240,00 |
Contrato nº 0336370-89/2010 – Siconv nº 745964/2010
- Objeto: Modernização dos Acessos a Itabaiana, Riachão do Dantas e Simão Dias.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.040-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/05/2012 |
82.485,00 |
12/09/2012 |
47.092,50 |
TOTAL…… |
129.557,50 |
Termo de Compromisso nº PAC201815/2011
- Objeto: Construção de Creche no Jardim Campo Novo
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 33.564-9 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
22/11/2011 |
116.863,70 |
14/02/2012 |
175.295,55 |
|
|
TOTAL…… |
292.159,25 |
Convênio nº 700265/2011
- Objeto: Construção de escola em atendimento ao PAR – Plano de Ações Articuladas no âmbito do Plano de Metas Compromissos Todos pela Educação – Povoado Tanque
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 33.022-1 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
04/01/2012 |
428.126,93 |
10/07/2013 |
214.063,47 |
|
|
TOTAL…… |
642.190,40 |
Convênio nº 11447284000113010 SISMOB
- Objeto: Construção do CAPS AD III (Centro de atendimento psicossocial)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 66240182 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
03/01/2014 |
200.000,00 |
|
|
TOTAL |
200.000,00 |
Convênio nº 11447284000113011 SISMOB
- Objeto: Construção da Unidade de Acolhimento
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 66240190 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
02/04/2014 |
100.000,00 |
|
|
TOTAL |
100.000,00 |
PDDE
- Objeto: Programa Dinheiro Direto na Escola
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 28.700-8 Banco do Brasil S.A – Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/02/2015 |
600,00 |
TOTAL…… |
600,00 |
PNAE
- Objeto: Programa Nacional de Alimentação Escolar
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 27.829-7 Banco do Brasil S.A – Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/01/2016 |
165.280,00 |
08/08/2016 |
205.401,00 |
04/03/2016 |
153.140,00 |
12/09/2016 |
153.140,00 |
06/04/2016 |
100.879,00 |
06/10/2016 |
153.140,00 |
06/05/2016 |
153.140,00 |
08/11/2016 |
153.140,00 |
03/06/2016 |
153.140,00 |
07/12/2016 |
153.140,00 |
07/07/2016 |
153.140,00 |
X |
X |
TOTAL…… |
1.696.680,00 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
07/03/2017 |
125.286,20 |
08/08/2017 |
80.365,40 |
07/04/2017 |
125.286,20 |
11/09/2017 |
49.748,80 |
11/04/2017 |
4.828,00 |
12/09/2017 |
79.854,20 |
05/05/2017 |
4.828,00 |
05/10/2017 |
125.286,20 |
06/06/2017 |
255.400,40 |
09/10/2017 |
4.742,80 |
06/07/2017 |
130.114,20 |
09/11/2017 |
130.029,00 |
07/08/2017 |
49.748,80 |
06/12/2017 |
125.286,20 |
TOTAL…… |
1.290.804,40 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
20/03/2018 |
133.816,80 |
21/08/2018 |
100.480,80 |
18/04/2018 |
133.816,80 |
05/09/2018 |
172.014,80 |
21/05/2018 |
21.242,40 |
04/10/2018 |
146.880,80 |
22/05/2018 |
116.124,40 |
06/11/2018 |
146.880,80 |
01/06/2018 |
137.366,80 |
03/12/2018 |
45.747,60 |
04/07/2018 |
137.366,80 |
04/12/2018 |
79.890,80 |
08/08/2018 |
58.044,00 |
05/12/2018 |
21.242,40 |
TOTAL…… |
1.450.916,00 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
26/02/2019 |
141.662,60 |
04/07/2019 |
130.340,00 |
15/03/2019 |
141.662,60 |
05/07/2019 |
21.475,60 |
03/04/2019 |
141.662,60 |
07/08/2019 |
66.605,20 |
07/05/2019 |
6.560,00 |
08/08/2019 |
85.211,40 |
08/05/2019 |
135.102,60 |
04/09/2019 |
151.815,60 |
06/06/2019 |
43.297,40 |
04/10/2019 |
151.815,60 |
07/06/2019 |
128.824,20 |
11/11/2019 |
151.815,60 |
TOTAL…… |
1.497.850,00 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
18/02/2020 |
120.046,00 |
28/04/2020 |
134.710,46 |
12/03/2020 |
150.904,80 |
04/05/2020 |
1.621,80 |
03/04/2020 |
74.800,40 |
01/06/2020 |
136.332,20 |
03/04/2020 |
22.238,80 |
03/07/2020 |
136.332,20 |
03/04/2020 |
1.621,80 |
05/08/2020 |
136.332,20 |
03/04/2020 |
31.072,80 |
03/09/2020 |
136.332,20 |
03/04/2020 |
6.598,40 |
09/10/2020 |
136.332,20 |
28/04/2020 |
6.598,40 |
05/11/2020 |
136.332,20 |
|
|
18/12/2020 |
136.332,20 |
TOTAL…… |
1.504.539,07 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
01/02/2021 |
137.073,40 |
05/08/2021 |
548.293,60 |
03/02/2021 |
137.073,40 |
03/09/2021 |
137.073,40 |
05/03/2021 |
135.345,60 |
06/10/2021 |
137.073,40 |
08/03/2021 |
1.727,80 |
06/12/2021 |
137.073,40 |
08/04/2021 |
137.073,40 |
|
|
TOTAL…… |
1.507.807,40 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
16/02/2022 |
28.090,84 |
04/03/2022 |
44.090,02 |
04/04/2022 |
60.993,08 |
04/05/2022 |
60.993,08 |
06/06/2022 |
57.951,80 |
15/07/2022 |
52.326,20 |
04/08/2022 |
57.951,80 |
08/09/2022 |
36.232,40 |
09/09/2022 |
21.719,40 |
05/10/2022 |
57.951,80 |
04/11/2022 |
57.951,80 |
TOTAL…… |
536,252,22 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
15/02/2023 |
R$ 131.118,80 |
22/03/2023 |
R$ 178.656,20 |
13/04/2023 |
R$ 178.656,20 |
28/04/2023 |
R$ 178.656,20 |
08/05/2023 |
R$ 176.480,20 |
06/06/2023 |
R$ 37.726,00 |
07/06/2023 |
R$ 140.930,20 |
11/07/2023 |
R$ 179.731,40 |
14/08/2023 |
R$ 178.656,20 |
11/09/2023 |
R$ 178.656,20 |
06/10/2023 |
R$ 178.656,20 |
07/11/2023 |
178.5656,20 |
TOTAL…… |
1.916.580,00 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
19/02/2024 |
R$ 179.800,60 |
|
|
07/03/2024 |
R$ 179.800,60 |
|
|
04/04/2024 |
R$ 179.800,60 |
|
|
08/05/2024 |
R$ 182.357,40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL…… |
R$ 719.583,20 |
PNATE
- Objeto: Transporte Escolar no Ensino Fundamental
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 38.749-5 Banco do Brasil S.A – Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/01/2016 |
57.199,11 |
06/07/2016 |
5.046,18 |
05/01/2016 |
5.591,83 |
08/08/2016 |
48.915,39 |
04/03/2016 |
48.915,39 |
08/08/2016 |
5.046,18 |
04/03/2016 |
5.046,18 |
09/09/2016 |
48.915,39 |
06/04/2016 |
48.915,39 |
09/09/2016 |
5.046,18 |
06/04/2016 |
5.046,18 |
06/10/2016 |
48.915,39 |
06/05/2016 |
48.915,39 |
06/10/2016 |
5.046,18 |
06/05/2016 |
5.046,18 |
08/11/2016 |
48.915,39 |
03/06/2016 |
48.915,39 |
08/11/2016 |
5.046,18 |
03/06/2016 |
5.046,18 |
07/12/2016 |
48.915,39 |
06/07/2016 |
48.915,39 |
07/12/2016 |
5.046,18 |
TOTAL…… |
602.406,46 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
08/03/2017 |
4.571,41 |
07/08/2017 |
46.812,82 |
08/03/2017 |
46.812,82 |
08/08/2017 |
4.571,41 |
06/04/2017 |
4.571,41 |
06/09/2017 |
46.812,82 |
06/04/2017 |
46.812,82 |
06/09/2017 |
4.571,41 |
08/05/2017 |
46.812,82 |
05/10/2017 |
46.812,82 |
08/05/2017 |
4.571,41 |
05/10/2017 |
4.571,41 |
06/06/2017 |
4.571,41 |
09/11/2017 |
46.812,82 |
06/06/2017 |
46.812,82 |
09/11/2017 |
4.571,41 |
06/07/2017 |
4.571,41 |
05/12/2017 |
46.812,77 |
06/07/2017 |
46.812,82 |
05/12/2017 |
4.571,36 |
TOTAL…… |
513.842,20 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
13/03/2018 |
48.711,92 |
08/08/2018 |
58.454,31 |
02/04/2018 |
58.454,31 |
05/09/2018 |
58.454,31 |
02/05/2018 |
58.454,31 |
01/10/2018 |
58.454,31 |
01/06/2018 |
58.454,31 |
01/11/2018 |
58.454,31 |
04/07/2018 |
58.454,31 |
30/11/2018 |
58.454,31 |
TOTAL…… |
574.800,65 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/02/2019 |
91.889,31 |
29/03/2019 |
91.889,31 |
02/05/2019 |
91.889,31 |
31/07/2019 |
275.680,98 |
02/09/2019 |
91.889,31 |
02/10/2019 |
91.889,31 |
TOTAL…… |
735.127,53 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
10/11/2021 |
659.535,00 |
11/11/2021 |
181.890,36 |
20/12/2021 |
466.807,58 |
TOTAL…… |
1.308.232,94 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
04/03/2022 |
105.011,09 |
16/03/2022 |
105.011,09 |
14/04/2022 |
105.011,09 |
09/05/2022 |
105.011,09 |
17/06/2022 |
105.011,09 |
15/07/2022 |
105.011,09 |
04/08/2022 |
105.011,09 |
14/09/2022 |
105.011,09 |
13/10/2022 |
105.011,09 |
14/11/2022 |
105.011,09 |
26/12/2022 |
417.354,00 |
TOTAL…… |
1.467.465,00 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/04/2023 |
R$ 105.011,09 |
28/04/2023 |
R$ 74.608,81 |
30/05/2023 |
R$ 220.361,79 |
03/07/2023 |
R$ 36.163,58 |
01/08/2023 |
R$ 157.789,12 |
28/08/2023 |
R$ 96.789,12 |
29/09/2023 |
R$ 185.711,66 |
19/10/2023 |
R$ 109.577,81 |
23/11/2023 |
R$ 94.391,58 |
TOTAL…… |
R$ 1.080.591,79 |
x
Data |
Valor Recebido (R$) |
12/04/2024 |
R$ 527.747,14 |
|
|
|
|
TOTAL…… |
R$ 527.747,14 |
Contrato nº 0364858-54/2011 – Siconv nº 757222/2011
- Objeto: Pavimentação e drenagem pluvial da estrada de acesso ao Povoado Santo Antônio via Bairro Pratas.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.043-9 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
31/07/2013 |
268.125,00 |
30/01/2015 |
39.682,45 |
04/06/2014 |
158.890,88 |
15/01/2015 |
15.551,30 |
31/10/2014 |
54.000,35 |
|
|
TOTAL…… |
536.249,98 |
Convênio nº 11447284000113020 SISMOB
- Objeto: Construção do CER III (Centro Especializado em Reabilitação Física, Auditiva e Intelectual)
- Fonte: Ministério da Saúde
- Conta Corrente nº: 66240204 CAIXA Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
01/04/2014 |
375.000,00 |
15/03/2015 |
3.000.000,00 |
|
|
TOTAL |
3.375.000,00 |
Contrato nº 0365371-00/2011 – Siconv nº 757520/2011
- Objeto: Pavimentação e Drenagem Pluvial da Estrada do Barro Vermelho, acesso ao Parque do Saboeiro – Serra da Miaba.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.044-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
20/08/2013 |
146.250,00 |
06/05/2016 |
87.750,00 |
|
|
TOTAL…… |
234.000,00 |
Termo de Compromisso Nº PAC203775/2013
- Objeto: Construção de coberturas nas Quadras da Escolar Monsenhor Daltro – Colônia Treze e Escola José Antônio
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 35.806-1 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
09/04/2013 |
66.898,42 |
02/09/2014 |
91.985,33 |
02/09/2014 |
50.173,82 |
01/07/2016 |
66.898,42 |
|
|
|
|
TOTAL…… |
275.955,99 |
Contrato nº 1016918-10/2014 – Siconv nº 805403/2014
- Objeto: Construção da Praça Joana Gomes de Souza no Bairro Libório / Construção da Praça da Igreja Santa Luzia no Bairro Alto da Boa Vista, no município de Lagarto – SE
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647067-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/12/2015 |
125.000,00 |
19/12/2016 |
75.000,00 |
02/01/2017 |
50.000,00 |
TOTAL |
250.000,00 |
Contrato nº 0425765-47/2014 – Siaf nº 0425765-47/2014
- Objeto: Implantação do Centro de Iniciação ao Esporte, Lagarto. CIE.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 425.765-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
|
|
06/04/2015 |
15.000,00 |
18/05/2016 |
36.914,97 |
03/12/2015 |
161.453,59 |
27/12/2016 |
3.438.532,11 |
03/12/2015 |
85.000,00 |
X |
X |
TOTAL…… |
3.736.900,67 |
Termo de Compromisso Nº PAR/PROCESSO 23400004359201452/2014
- Objeto: Aquisição de bens, equipamentos e mobiliários/FNDE
- Conta Corrente nº: 43.755-7 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
23/02/2017 |
59.949,33 |
23/02/2017 |
30.697,01 |
TOTAL…… |
90.646,34 |
Termo de Compromisso Nº PAR/PROCESSO 23400005164201420/2014
- Objeto: Aquisição de bens, equipamentos e mobiliários/FNDE
- Conta Corrente nº: 43.754-9 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
23/02/2017 |
50.398,83 |
23/02/2017 |
30.697,01 |
TOTAL…… |
81.095,84 |
Contrato nº 1033044-71/2016 – Siconv nº 832939/2016
- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada – uma motoniveladora com ar
- Fonte: Ministério da Agricultura/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.101-0 Caixa Econômica Federal – Agência: 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/06/2017 |
487.500,00 |
TOTAL…… |
487.500,00 |
Contrato nº 1017023-34/2014 – Siconv nº 806167/2014
- Objeto: Construção da Praça Santa Terezinha, no Conjunto Santa Terezinha no Bairro Novo Horizonte, na sede do município de Lagarto – SE
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647066-8 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
28/12/2015 |
125.000,00 |
03/10/2016 |
58.500,00 |
02/01/2017 |
16.500,00 |
09/06/2017 |
50.000,00 |
TOTAL…… |
250.000,00 |
Contrato nº 1015357-97/2014 – Siconv nº 804936/2014
- Objeto: Ampliação e modernização do campo de futebol Juraci Emílio dos Santos – O TATICÃO no município de Lagarto – SE
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647063-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/07/2017 |
219.375,00 |
20/07/2017 |
219.375,00 |
TOTAL…… |
438.750,00 |
Contrato nº 01200.005738/2015-64 – Siconv nº 826158/2015
- Objeto: Implantação de Telecentros no município de Lagarto – SE
- Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/CAIXA
- Conta Corrente nº: 213-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
22/04/2015 |
109.964,29 |
20/07/2017 |
54.000,00 |
TOTAL…… |
163.964,29 |
Contrato nº 1034211-37/2016 – Siconv nº 835652/2016
- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada.
- Fonte: Ministério da Agricultura/CAIXA
- Conta Corrente nº: 100-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
12/09/2017 |
292.500,00 |
TOTAL…… |
292.500,00 |
Contrato nº 1024756-74/2015 – Siconv nº 820116/2015
- Objeto: Implantação de pavimentação em diversas vias públicas urbanas no município de Lagarto. (BAIRRO LIBÓRIO – Trav. Francisco da Silva; Rua C. Enoque de Santana / BAIRRO LAUDELINO FREIRE – Rua José Alfredo Libório; Rua Valdemira M. de Carvalho; Trav. Santo Antônio).
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.076-5 Caixa Econômica Federal – Agência: 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/11/2016 |
192.289,51 |
01/06/2017 |
115.373,70 |
01/12/2017 |
76.915,80 |
TOTAL…… |
384.579,01 |
Contrato nº 1004145-72/2013 – Siconv nº 783321/2013
- Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado Pururuca
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647050-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
23/12/2015 |
125.000,00 |
15/12/2017 |
75.000,00 |
28/12/2017 |
50.000,00 |
TOTAL |
250.000,00 |
Contrato nº 1032272-90/2016 – Siconv nº 835717/2016
- Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes – quadra de esporte Povoado Brasília.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.097-8 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
11/12/2017 |
48.750,00 |
22/03/2018 |
29.250,00 |
05/07/2018 |
19.500,00 |
TOTAL…… |
97.500,00 |
Contrato nº 1029723-24/2016 – Siconv nº 829557/2016
- Objeto: Pavimentação e drenagem em Ruas do Bairro Cidade Nova (…), no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.085-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
09/04/2018 |
147.650,00 |
29/06/2018 |
147.650,00 |
TOTAL |
295.300,00 |
Contrato nº 1004139-47/2013 – Siconv nº 783322/2013
- Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Povoado Crioulo – Lagarto.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.051-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
11/12/2014 |
125.000,00 |
09/07/2018 |
75.000,00 |
28/12/2018 |
50.000,00 |
TOTAL…… |
250.000,00 |
Convênio nº 99/2018 – Siconv nº 871792/2018
- Objeto: Contratação de Artistas de Renome Nacional e Regional, para Realização do 6º Festival da Mandioca no município de Lagarto, Sergipe.
- Fonte: Ministério da Cultura/SADI
- Conta Corrente nº: 71010-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
13/08/2018 |
480.000,00 |
TOTAL…… |
480.000,00 |
Termo de Compromisso Nº PAC2-201800416/2018
- Objeto: Infraestrutura Escolar – Aquisição de mobiliários de sala de aula.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 45.340-4 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
15/01/2018 |
1.722.186,00 |
|
|
TOTAL…… |
1.722.186,00 |
Contrato nº 1030318-64/2016 – Siconv nº 829620/2016
- Objeto: Pavimentação e drenagem em diversas ruas no Povoado Brasília (Rua da igreja, Rua do Mercado, Rua Nova, Rua F, Travessa I e II do Mercado), no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.087-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
09/04/2018 |
197.100,00 |
30/09/2022 |
86.999,94 |
TOTAL |
284.099,94 |
Contrato nº 1037045-44/2016 – Siconv nº 841462/2016
- Objeto: Reforma e modernização da Praça dos Povoados Brasília e Jenipapo no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.105-2 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
12/12/2017 |
146.250,00 |
10/09/2018 |
146.250,00 |
|
|
TOTAL…… |
292.500,00 |
Termo de Compromisso Nº PAC2-07358/2013
- Objeto: Construção de uma unidade de educação infantil, situada nas Pratas.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 38.113-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/03/2014 |
228.741,70 |
30/01/2015 |
228.741,70 |
23/08/2018 |
118.116,15 |
10/09/2018 |
74.058,82 |
24/10/2018 |
34.253,68 |
|
|
TOTAL…… |
683.912,05 |
Contrato nº 1029753-58 – Siconv nº 829219/2016
- Objeto: Implantação de pavimentação em diversas vias públicas urbanas (Rua do Pacheco, Travessa Monsenhor Juarez, Rua Monsenhor Juarez, Travessa Laranjeiras II), no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.086-2 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
09/04/2018 |
196.609,46 |
01/10/2018 |
117.965,67 |
|
|
TOTAL |
314.575,31 |
Contrato nº 1034444-65/2016 – Siconv nº 835906/2016
- Objeto: Construção de campo de futebol, no conjunto Loiola II, Bairro São José, no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.098-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
22/03/2018 |
125.000,00 |
19/11/2018 |
75.000,00 |
18/12/2018 |
50.000,00 |
TOTAL |
250.000,00 |
Contrato nº 1027047-60/2015 – Siconv nº 820791/2015
- Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística – Reforma e modernização da Praça José Domingos Vieira (Zezé Rocha), no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647078-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
29/12/2017 |
243.750,00 |
10/09/2018 |
146.250,00 |
15/03/2019 |
97.500,00 |
TOTAL |
487.500,00 |
Termo de Compromisso Nº PAC-201804752-4
- Objeto: Caminho da Escola – Ônibus Pronacampo.
- Fonte: Ministério da Educação/FNDE
- Conta Corrente nº: 46.793-6 Banco do Brasil S.A-Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
05/04/2019 |
189.900,00 |
|
|
TOTAL…… |
189.900,00 |
Contrato nº 1042378-62/2017 – Siconv nº 847816/2017
- Objeto: Pavimentação Asfáltica em diversas ruas no município de Lagarto/SE, – POVOADO BREJO – ETAPA I
- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.117-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
02/01/2019 |
78.840,00 |
10/05/2019 |
157.680,00 |
|
|
TOTAL…… |
236.520,00 |
Contrato nº 035820-50/2011 – SIAFI nº 668185
- Objeto: Apoio a urbanização institucional do município – Bairro Jardim Campo Novo.
- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.042-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
29/07/2016 |
249.944,37 |
01/09/2017 |
68.173,47 |
22/09/2017 |
66.050,60 |
01/06/2018 |
75.898,59 |
22/08/2018 |
317.612,15 |
14/05/2019 |
142.911,18 |
|
|
TOTAL…… |
920.590,36 |
Contrato nº 1028755-96/2016 – Siconv nº 831787/2016
- Objeto: Reforma, modernização e cobertura da quadra poliesportiva do Povoado Brasília, no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Esporte/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.080-3 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
22/05/2018 |
146.250,00 |
02/05/2019 |
2.925,00 |
06/07/2018 |
87.750,00 |
06/06/2019 |
55.575,00 |
TOTAL…………….. |
|
|
292.500,00 |
Contrato nº 0312635-61/2009 – Siconv nº 659550/2009
- Objeto: Apoio a projetos de infraestrutura turística – Pavimentação a paralelepípedo nos Pov. Colônia Treze, Brasília e Jenipapo.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.033-1 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
07/12/2011 |
149.857,50 |
09/05/2018 |
54.502,50 |
23/04/2012 |
115.830,00 |
26/06/2019 |
273.292,50 |
21/12/2012 |
119.340,00 |
22/08/2019 |
111.930,00 |
12/12/2017 |
150.247,50 |
– |
– |
TOTAL…… |
975.000,00 |
Convênio nº 854516/2017 – Siconv nº 854516/2017
- Objeto: Estruturação da rede de serviços de Proteção Social Especial – Aquisição de Bens, aquisição de 1 veículo de passeio 1.0 e 1 veículo tipo minivan com capacidade 7 lugares para APAE-Lagarto.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social
- Conta Corrente nº: 45304-8 Banco do Brasil S.A – Agência 0336-0
Data |
Valor Recebido (R$) |
13/11/2019 |
100.000,00 |
TOTAL….. |
100.000,00 |
Contrato nº 1005322-31/2013 – Siconv nº 785073/2013
- Objeto: Reforma da Praça da Piedade; Reforma da Praça Filomeno Hora, construção da Praça da Pindoba e Pavimentação com drenagem pluvial, no entorno da Praça da Pindoba.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.056-0 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
24/11/2015 |
100.000,00 |
28/12/2016 |
26.883,29 |
18/04/2016 |
214.734,78 |
04/06/2019 |
256.848,73 |
29/09/2016 |
56.028,47 |
25/06/2019 |
129.062,50 |
14/10/2016 |
4.161,50 |
18/12/2019 |
188.190,51 |
18/10/2016 |
96.590,22 |
– |
– |
TOTAL…… |
1.072.500,00 |
Contrato nº 1040597-99 – Siconv nº 844679/2017
- Objeto: Pavimentação e drenagem em diversas ruas no povoado Colônia Treze – ETAPA II(Rua Raul Pereira e Rua Epunina Costa), no município de Lagarto
- Fonte: Ministério das Cidades /CAIXA
- Conta Corrente nº: 71017-9 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
- LICITAÇÃO:
- Concorrência nº 08/2021
- Empresa Vencedora: Sergipe Empreendimentos LTDA
- Contrato nº 32/2022
- Valor R$ 201.338,91
Data |
Valor Recebido (R$) |
10/05/2019 |
49.170,00 |
22/05/2020 |
98.340,00 |
24/07/2020 |
98.340,00 |
TOTAL…… |
245.850,00 |
Contrato nº 1015647-59/2014 – Siconv nº 803305/2014
- Objeto: Implantação de Pavimentação em Diversas Vias Públicas (Libório e Conjunto Albano Franco).
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.064-1 Caixa Econômica Federal-Agência: 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
29/10/2015 |
212.434,88 |
11/10/2016 |
55.028,53 |
15/03/2016 |
192.984,47 |
14/09/2017 |
11.704,84 |
27/06/2016 |
155.864,67 |
31/08/2018 |
83.249,65 |
16/09/2016 |
9.188,52 |
14/08/2020 |
69.344,44 |
TOTAL…… |
789.800,00 |
Contrato nº 1040502-95/2017 – Siconv nº 844991/2017
- Objeto: Pavimentação e drenagem em diversas ruas no Povoado Colônia Treze, no âmbito do Programa Planejamento Urbano no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA
- Conta Corrente nº: 71018-7 Caixa Econômica Federal – Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/05/2019 |
49.170,00 |
22/05/2020 |
98.340,00 |
24/07/2020 |
98.340,00 |
TOTAL |
245.850,00 |
Contrato nº 1055253-04/2018 – Siconv nº 873296/2018
- Objeto: Pavimentação em diversas ruas no Povoado Jenipapo, município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 71022-5 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
30/12/2019 |
73.142,86 |
22/05/2020 |
146.285,71 |
13/08/2020 |
146.285,72 |
TOTAL |
365.714,29 |
Contrato nº 1048229-76/2017 – Siconv nº 863436/2017
- Objeto: Pavimentação Asfáltica no Município de Lagarto/SE
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 71020-9 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
17/12/2019 |
593.260,00 |
24/11/2020 |
2.966.300,00 |
16/03/2020 |
2.373.040,00 |
– |
– |
TOTAL…… |
5.932.600,00 |
Contrato nº 1005250-09/2013 – Siconv nº 785043/2013
- Objeto: Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas, Loiola II
- Fonte: Ministério das Cidades/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.054-4 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
Dados |
Valor Recebido (R$) |
14/12/2015 |
3.969,16 |
10/08/2020 |
88.093,92 |
04/07/2016 |
50.128,60 |
13/10/2020 |
47.207,28 |
13/09/2016 |
33.403,60 |
10/11/2020 |
5.387,00 |
05/12/2016 |
119.417,62 |
30/11/2020 |
586.634,76 |
26/12/2018 |
53.358,06 |
– |
– |
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL…… |
987.600,00 |
Contrato nº 1059816-70/2018 – Siconv nº 873083/2018
- Objeto: Apoio a projeto de infraestrutura turística – Reforma da praça Sebastião Garcez no município de Lagarto-SE.
- Fonte: Ministério do Turismo/CAIXA
- Valor Global: R$ 497.000,00
- Valor de Repasse: R$ 460.952,38
- Valor de Contrapartida: R$ 36.036,62
- Conta Corrente nº: 647. 134-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
30/12/2020 |
23.047,62 |
03/08/2021 |
69.142,86 |
29/12/2021 |
138.285,71 |
29/12/2021 |
230.476,19 |
TOTAL…… |
460.952,38 |
Contrato nº 1060727-11/2018 – Siconv nº 874072/2018
- Objeto: Construção do Centro de referência de Assistência social – CRAS no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647. 139-7 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
30/12/2020 |
63.885,60 |
22/12/2021 |
255.542,40 |
TOTAL…… |
319.428,00 |
Contrato nº 1064917-84/2019 – Siconv nº 885676/2019
- Objeto: Pavimentação e Drenagem de ruas no município de Lagarto/SE.
- Fonte: Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA
- Conta Corrente nº: 647.151-6 Caixa Econômica Federal-Agência 0645
Dados |
Valor Recebido (R$) |
03/11/2022 |
286.735,58 |
|
|
TOTAL…… |
286.735,58 |
PETE/SE – Programa Estadual de Transporte Escolar
- Termo de Adesão nº 14/2022
- Objeto: Programa Estadual de Transporte Escolar
- Fonte: GOVERNO DO ESTADO/SEDUC
- Conta Corrente nº: 300.393-4 Banco do Estado de Sergipe – Agência 009
Dados |
Valor Recebido (R$) |
15/07/2022 |
566.114,55 |
08/08/2022 |
566.144,55 |
13/09/2022 |
566.144,55 |
18/10/2022 |
566.144,55 |
18/11/2022 |
566.144,55 |
12/12/2022 |
566.144,55 |
TOTAL…… |
3.396.687,30 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
16/03/2023 |
R$ 582.419,45 |
25/08/2023 |
R$ 582.419,45 |
27/03/2023 |
R$ 582.419,45 |
21/09/2023 |
R$ 582.419,45 |
28/04/2023 |
R$ 465.819,45 |
19/10/2023 |
R$ 58.419,45 |
15/05/2023 |
R$ 582.419,45 |
23/11/2023 |
R$ 582.419,45 |
28/06/2023 |
R$ 582.419,45 |
07/12/2023 |
R$ 582.419,45 |
07/07/2023 |
R$ 582.419,45 |
|
|
31/07/2023 |
R$ 116.600,00 |
|
|
TOTAL…… |
R$ 6.406.613,95 |
Data |
Valor Recebido (R$) |
Data |
Valor Recebido (R$) |
23/02/2024 |
640.640,00 |
|
|
20/03/2024 |
640.640,00 |
|
|
10/04/2024 |
640.640,00 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL…… |
R$ 1.921.920,00 |
PAPV/SE
- Objeto: Programa Alfabetizar pra Valer
- Fonte: GOVERNO DO ESTADO/SEDUC
- Conta Corrente nº: 300.407-8 Banco do Estado de Sergipe – Agência 009
Dados |
Valor Recebido (R$) |
28/06/2022 |
5.173.919,34 |
|
|
TOTAL…… |
5.173.919,34 |
Última atualização em 12 de julho de 2024