Sensível a situação de muitos dos feirantes do Mercado Municipal de Lagarto, nesta segunda-feira (31) a prefeita Hilda Ribeiro convocou uma reunião com representantes dos diversos gêneros alimentícios e produtos comercializados naquele espaço para ouvir o apelo destes e definir um novo valor para a taxa regular de manutenção.
A cobrança obedece ao Código Tributário Municipal, Lei complementar Nº 28/2009.
Após a reunião, a pedido da gestora, ficou ajustado um novo valor, variando por tipo ou tamanho de box, mas bem abaixo do que havia sido estipulado anteriormente.
Antes o pagamento estava dividido em quatro parcelas, sendo uma por semana. Após a reunião foi acordado um único boleto, ou seja, mensal.
“Gostaria de informar que o setor jurídico da Prefeitura está buscando um reajuste ainda melhor para cada categoria de feirante. Entendo a crise econômica que afetou os vários setores do nosso comércio. Como cidadã eu não desejaria a obrigatoriedade da taxa, mas como gestora é uma decisão que está além da nossa autonomia. A não cobrança deste tributo caracteriza uma irregularidade administrativa chamada renúncia de receita, que tem por consequência a rejeição de contas pelo TCE”, comentou Hilda Ribeiro.
A realidade do Mercado
Bem distante das inverdades sugeridas por blogs noticiosos, o Mercado Municipal não se encontra abandonado. A limpeza é feita periodicamente, e a sanitização tem sido realizada semanalmente no período noturno, por equipes da Ramac e Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano.
Na primeira semana de maio, além da revisão e reforma da câmara frigorifica, os banheiros passaram por uma revitalização completa.
“Quem chegar no mercado após um dos dias principais de feira, e antes da limpeza passar, realmente vai encontrar a coisa meio bagunçada, mas a limpeza é feita sim senhor. Sobre a questão do movimento o povo é que está com medo dessa doença e tem evitado sair de casa pra aglomerar ou não se demora batendo papo, não tem nada a ver com sujeira no Mercado. Até porque cada colega aqui é responsável pela higiene de seu ponto e o cuidado com o freguês, não é mesmo?”, salientou o Sr. Jorge, feirante há mais de 30 anos.
Prefeitura de Lagarto
Capital do Interior
Última atualização em 1 de junho de 2021