As 76 Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Lagarto protocolaram no Conselho de Educação os processos de autorização de funcionamento.
A Secretaria Municipal da Educação, através do Departamento de Inspeção e Registro Escolar, auxiliaram as escolas e unidades de educação infantil da Rede Municipal com orientações e suporte técnico na composição dos processos de autorização para funcionamento.
Atendendo a legislação vigente, os processos foram protocolados no CMEL nos meses de agosto a dezembro de 2022.
A coordenadora de Inspeção Escolar, Gláucia Cavalcante, informou que as autorizações serão concedidas após análise dos documentos e emissão dos Pareceres dos Conselheiros.
Já o secretário da Educação, professor Magson Almeida, explicou o processo.
“A autorização é um ato legal, portanto um ato oficial, que faz parte da vida legal do estabelecimento e são usados para expedição de toda documentação escolar”, disse.
Última atualização em 30 de dezembro de 2022
