Na manhã desta segunda-feira, 15, aconteceu na sede da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), da Prefeitura de Lagarto, uma reunião sobre os dispositivos de regulamentação dos empreendimentos no município. A reunião teve por objetivo buscar meios de otimizar a regularização dos empreendedores que ainda não possuem licença ambiental para funcionamento.
Muitos empreendimentos no município ainda funcionam sem a licença ambiental, pois muitos empresários ao emitir o alvará de funcionamento acabam deixando de fora etapas extremamente importantes para o devido funcionamento, como a autorização da vigilância sanitária e a licença ambiental, expedida pelos órgãos competentes.
A reunião ocorrida teve como objetivo central viabilizar meios de padronizar os procedimentos administrativos de regularização dos empreendimentos. Estabelecimentos como: restaurantes, pousadas, hotéis, lava jatos, entre outros receberão a visita dos técnicos responsáveis para verificar a situação em que se encontram. Os empreendimentos terão um prazo médio de 30 dias para a regularização.
O Secretário do Meio Ambiente, Aloísio Andrade (Prefeitinho), falou que “muitos empreendedores vão até a Prefeitura em busca do alvará de funcionamento sem passar por todo o processo necessário para o devido funcionamento do seu empreendimento e que isso deve ser regularizado o quanto antes”. Na reunião estiveram presentes também o Diretor Técnico da SEMA, Allan Fontes, a Técnica de Tributos, Jaine Meneses, e a Diretora da Vigilância Sanitária, Jamile Oliveira.
Última atualização em 15 de julho de 2019
