Em virtude da Pandemia da Covid 19, a Prefeitura de Lagarto, através da Secretaria de Meio Ambiente, informa que as solicitações de licenças ambientais devem ser solicitadas através do serviço online.
Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde e decreto estadual, os serviços presenciais dos órgãos citado estão suspensos, estando disponível apenas virtualmente através dos e-mails sema@lagarto.se.gov.br ou semanotifica@lagarto.se.gov.br e da plataforma https://www.lagarto.se.gov.br/ (site oficial da Prefeitura).
No site oficial da prefeitura, o requerente pode consultar a situação do processo, ou seja, os empreendedores que já solicitaram a licença e querem saber se o processo está em análise, se já foi notificado e emitido. Já para quem ainda não solicitou, pode encaminhar para os e-mails disponíveis, o pedido de solicitação.
Após esse primeiro contato, o setor administrativo estará atendendo e solicitando os documentos necessários, devidamente assinados e digitalizados, para protocolar o seu processo.
Passo a passo referente a consulta do processo de Licenciamento Ambiental
1º passo:
O empreendedor deverá acessar o site da Prefeitura Municipal de Lagarto (lagarto.se.gov.br) e clicar em acesso rápido de opções, direcionando a opção consulta a licenciamento ambiental.
2º Passo:
Nessa página o empreendedor deverá digitar o Cnpj ou cpf com os devidos (. / -)
3º Passo:
Nessa página será informado a situação do processo do empreendedor, sendo possível a impressão da licença caso já tenha sido emitida.
Última atualização em 13 de abril de 2020
