perguntas e respostas

Onde posso fazer a solicitação do E-SIC presencial?

Caso deseje fazer a solicitação presencial de informação, esta pode ser feita no seguinte local: Sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO - SEINPLA situada na Rua Cel. Misael Vieira, 01 – Centro - Lagarto/SE CEP: 49.400-000 - Telefone: (79) 3631-9600 Horário de funcionamento: Segunda a Sexta das 07:00h às 13:00h

Por |2024-08-27T18:46:57-03:00agosto 27th, 2024||

Como vou saber se minha denúncia foi recebida e se realmente terei algum retorno?

A toda denúncia ou manifestação recebida é atribuído um número de protocolo, número com que é possível acompanhar o andamento do processo, que será atendido no prazo máximo de 20 (vinte) dias, podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, de acordo com o previsto no Decreto n.º 5.360, de 22 de junho de 2016. [...]

Por |2024-08-27T18:44:22-03:00agosto 27th, 2024||

Tenho informações concretas sobre irregularidades que envolvem servidor ou órgão ou entidade do Executivo Municipal e quero denunciar. Como posso fazer?

Primeiramente, certifique-se de que sua denúncia está relacionada a procedimentos e ações de agentes públicos Municipais ou órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Procure descrever os fatos de forma clara, simples e objetiva, de forma que a denúncia seja apurada. O ideal é que se receba um relato o mais completo possível do assunto, [...]

Por |2024-08-27T18:43:46-03:00agosto 27th, 2024||

Qual é a origem dos dados apresentados no Portal da Transparência?

As informações são provenientes das mais variadas fontes: das Secretarias, dos órgãos da administração indireta e autarquias. Tudo que está relacionado à transparência e à fiscalização das ações governamentais, será avaliado pelo Conselho Gestor do Portal e poderá ser incluído ou não. É nesse ponto que a participação da sociedade se mostra imprescindível. Ela pode [...]

Por |2024-08-27T18:43:15-03:00agosto 27th, 2024||

Qual a finalidade do Portal da Transparência?

O Portal da Transparência tem por finalidade dar mais transparência às ações da Administração do Executivo Municipal, e assim, possibilitar ao cidadão acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos e evitar que ele seja utilizado de forma indevida. Dessa forma, ter um canal que possa disponibilizar todas as informações disponíveis com facilidade de acesso.

Por |2024-08-27T18:38:16-03:00agosto 27th, 2024||
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