A partir de uma denúncia feita na manhã desta quinta-feira, 25, por parte de moradores do Povoado Jenipapo, a respeito de um desmatamento na localidade conhecida como Conjunto São Francisco, a Prefeitura de Lagarto, enviou integrantes da Guarda Municipal e também fiscais da Secretaria de Meio Ambiente para investigar o ocorrido e constatou que havia um total de 14 árvores derrubadas das 19 que se encontravam na praça.
Os fiscais do Meio Ambiente constataram que o acusado do desmatamento foi um morador do Povoado, que sem autorização dos órgãos competentes, utilizou-se de uma motosserra para cometer o ato. A equipe da Guarda Municipal encaminhou o indivíduo para a delegacia, para que se cumprisse os procedimentos necessários.
A derrubada de árvores de espécie nativa, sem autorização de um órgão ambiental, é considerada crime perante a lei 9.605/98 de crimes ambientais. A pena para este tipo de delito vai de três meses a um ano de prisão ou multa, ou ambas as penas.
“Nós, da Secretaria do Meio Ambiente, fazemos um apelo para que a população acione um órgão ambiental antes de qualquer ato como este acontecer, para não cometer infração e sofrer penalidade”, enfatiza o engenheiro ambiental Renato Guimarães, que a mando do secretário Aloísio Andrade, esteve à frente da equipe no Povoado Jenipapo.
A Secretaria de Obras foi acionada para fazer a retirada das árvores derrubadas no local. O responsável pelo desmate alega se tratar de uma propriedade privada e as devidas providências já estão sendo tomadas pelos órgãos responsáveis para identificar a área como pública ou privada. Se o local for indicado como área pública, o indivíduo responderá ao processo através do Ministério Púbico.
Última atualização em 25 de abril de 2019
