Na manhã desta quinta-feira, 14, o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Sergipe, Romeu Boto, esteve na Prefeitura de Lagarto para discutir sobre os repasses de recursos da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que o município poderá receber através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).
Estiverem presentes na reunião o vice-prefeito, Fábio Frank, representando a Prefeita Hilda Ribeiro, o Secretário do Meio Ambiente, Aloísio Andrade, o Secretário adjunto, Allan Max e a Pocuradora do Município Marília Menezes.
A reunião foi pautada sobre a existência do convênio que vem sendo construido junto com o Governo do Estado para o repasse da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Arrecadada pelo Ibama, a instituição será responsável de fazer o repasse para o Estado e para os municípios capacitados.
Romeu Boto, explicou, de forma técnica, o motivo pelo qual Lagarto é um dos municípios aptos a receber o recurso e como a verba ajudará no nosso avanço nas questões ambientais.
“Buscamos trazer um esclarecimento ao município de Lagarto e fazer uma tentativa com relação a conversão de multas que dependem da inscrição de projetos das prefeituras no sistema do Ibama, e como Lagarto já tem um projeto inscrito em análise, nós estamos acompanhando para tratar, futuramente, da aprovação deste e de outras conceções que possam vir para o município. Além disso, é importante dialogar sobre o apoio técnico do Ibama, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente para que as atividades da pasta tenham um avanço e ampliação maior” explicou o superintendente.
Com relação ao projeto desenvolvido pela SEMA e enviado ao Ibama, as multas que eram pagas ao Ibama serão enviadas como recursos para investimento na área ambiental em Lagarto. Tendo isso em vista, com a aprovação do projeto, a cidade poderá em breve receber e utilizar os recursos.
“É importante pontuar e ressaltar que temos interesse de receber esses recursos que são de direito do meio ambiente. Isso só será possivel pelo forte trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo, através da SEMA com as suas licenças ambientais, a boa estrutura da secretaria e a implementação “Conselho Ambiental” totalmente formado” explicou o secretário do Meio Ambiente, Aloísio Andrade.
Última atualização em 13 de abril de 2021
